Denúncias: Comissários reúnem-se para analisar casos chegados à CNDHC

No passado dia 5 de Abril, um grupo de Comissários reuniu-se na sede da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania para analisar alguns casos de denúncias sobre situações de violação de Direitos Humanos.

O encontro contou com a participação da Presidente Zaida Morais de Freitas, dos técnicos Arlindo Sanches e Marísia Nascimento, e dos Comissários Dulce Silva, representante da Ordem dos Advogados; Cleidio Moreno, representante da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS); e Dulcelina Rocha, representante do Ministério Público.

Durante o encontro, o grupo analisou algumas denúncias, concertando a melhor estratégia para resolver os casos. Recorde-se que uma das atribuições da CNDHC é fazer a investigação de situações marcadamente atentatórias aos Direitos Humanos. Assim, na sua sede a instituição recebe, investiga e dá o devido encaminhamento a denúncias de violações de Direitos Humanos, feitas presencialmente, por via telefónica, correio eletrónico ou carta.

De referir que na última Plenária da CNDHC ficou decidido que os Comissários trabalhariam em grupos de trabalho, de forma a rentabilizar o tempo no intervalo das Plenárias, e de aproveitar as competências de cada um nas diversas ações e áreas de atuação da CNDHC.

A CNDHC é composta por 30 Comissários que cumprem atualmente um mandato de três anos (2016-2019), reunindo-se em Plenária trimestralmente. O Comissariado integra representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil.

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