Prémio Nacional Direitos Humanos

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania lança a sexta edição do "Prémio Nacional Direitos Humanos 2017".

Personalidade, ONG’s, Associações Comunitárias, Estudo Científico e Combate à Violência e Promoção da Cultura da Paz são as categorias a concurso e os vencedores são anunciados no dia 10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A edição de 2017 conta com a parceria do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, e os prémios são apadrinhados pelo Gabinete do Primeiro-Ministro, Ministério da Saúde e da Segurança Social, ENAPOR, Ministério da Educação e Ministério da Justiça e Trabalho.

Os interessados poderão apresentar as candidaturas mediante entrega do dossier e do formulário disponibilizado pela CNDHC, devidamente preenchido, de 28 de Setembro a 12 de Novembro, na sede da instituição, sita em Achada Santo António, Cidade da Praia (por email ou presencialmente).

Confira o Regulamento do concurso e participe.

Regulamento

Anexo 1

Anexo 2

 

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O "Prémio Nacional Direitos Humanos" premeia e valoriza as boas práticas existentes em Cabo Verde nos domínios dos direitos humanos e da cidadania. 

Com periodicidade bienal, distingue personalidades e organizações nacionais seriamente engajadas na construção de uma sociedade cada vez mais comprometida com os valores dos direitos humanos e da cidadania.

Os vencedores são conhecidos no dia 10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Conheça o historial, a Pomba Crioula e as categorias e Premiados das 5 edições já realizadas.

 

Historial

No âmbito das suas atribuições em matéria de Educação, e conforme previsto nos seus Estatutos, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) instituiu o Prémio Nacional “Direitos Humanos”, com o objectivo de distinguir instituições e personalidades que, com as suas acções, conduta ou actividade têm contribuído para a promoção, estudo e defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania em Cabo Verde.

Instituído para dar visibilidade às boas práticas existentes nos domínios de actuação da CNDHC, o PNDH já foi atribuído por quatro vezes, a saber: 2007, 2008, 2011 e 2013. 

Inicialmente previsto com uma regularidade anual, após uma interrupção verificada na sequência da sua segunda edição (2008), o Prémio foi relançado em 2011, com uma periodicidade bienal. Nesta nova fase, os vencedores passaram a ser contemplados com uma escultura, denominada “Pomba Crioula”, uma quantia em dinheiro, e um Diploma de qualificação. Prevê-se, ainda, a atribuição de menções honrosas. 

 

Categorias

Desde 2011, foram definidas cinco categorias a concurso: 

a.“Personalidade”: compreendendo pessoas que merecerem especial destaque por acções, conduta ou actividade na promoção ou defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania;

b.“Estudo Científico”: compreendendo trabalhos a nível nacional que merecerem especial destaque pelo aprofundamento da reflexão em matéria de Direitos Humanos e da Cidadania;

c.“ONGs”: compreendendo instituições regularmente estabelecidas no território nacional que merecerem especial destaque pelas acções ou actividades desenvolvidas no domínio dos Direitos Humanos e da Cidadania;

d.“Associações Comunitárias”: compreendendo associações locais que merecerem especial destaque pelas acções ou actividades desenvolvidas a nível comunitário no domínio dos Direitos Humanos e da Cidadania;

e.“Combate à Violência e Promoção da Cultura da Paz”: compreendendo pessoas singulares ou colectivas ou entidades públicas que, pelas acções ou actividades desenvolvidas, tenham dado um reconhecido contributo no combate à violência e promoção da cultura da paz na sociedade cabo-verdiana.

 

Pomba Crioula - a estatueta do Prémio Nacional Direitos Humanos

A “Pomba Crioula” é a escultura que os premiados recebem no Prémio Nacional Direitos Humanos. Trata-se de uma peça única, da autoria do conceituado artista plástico cabo-verdiano Leão Lopes. É composta por uma pomba ainda bebé, pousada num plinto, sugerindo jovialidade, esperança e utopia.

O artista inspirou-se no símbolo universal dos Direitos Humanos, que foi “crioulizado”, com o recurso a materiais e conceitos relacionados com a realidade cabo-verdiana, nomeadamente grés, caulinite de Santo Antão, latão e miolo de acácia. A peça foi confeccionada no Atelier Mar, em São Vicente, pelos mestres artesãos Albertino Silva, José Silva, Carlos Andrade e João Fortunato.

Leão Lopes, artista plástico natural da ilha de São Vicente, foi o autor do conceito da “Pomba Crioula”. Professor doutorado, tem desenvolvido uma intensa actividade nos vários domínios da criação artística, nomeadamente na Literatura, Artes Plásticas, Design e Cinema. Foi co-fundador do Instituto Universitário de Arte, Tecnologia e Cultura (M_EIA), e da ONG Atelier Mar, em actividade há 31 anos.

 

 

 

Premiados

 

Edição 2015


Personalidade:

*Maria Isabel Alves “Misá”

Estudo Científico:
*Dionara Amparo dos Anjos Graça –
Estudo Políticas Públicas Cabo-Verdianas contra a Violência Baseada no Género
* Carlos Alexandre Bellino Sacadura –
Menção Honrosa, Capítulo 4º Educação Para a Cidadania e os Direitos Humanos, da obra da sua autoria Estudos Sobre Filosofia da Educação na Perspetiva da Ciência, da Arte e dos Valores – Menção Honrosa

ONG

*Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde

Combate à Violência e Promoção da Cultura da Paz:
*Associação Delta Cultura de Cabo Verde
*Associação Pilorinhu –
Menção Honrosa

 

 Edição 2013

Personalidade

*Honório Fragata

Estudo Científico:
* Irene Santos da Cruz – Estudo Filosofias da Imigração: Cosmopolitismo versus Comunitarismo
* Carlos Tavares - “Democracia participativa, cidadania e planeamento do território: análise da participação pública no caso cabo-verdiano” - Menção Honrosa

ONG:
*Fundação Infância Feliz
*Rede Laço Branco Cabo Verde - Menção Honrosa

Combate à Violência e Promoção da Cultura da Paz:
* Associação Simenti
* Vanilson Gonçalves  - Menção Honrosa

 

 Edição 2011

Personalidade:
* David António Cardoso

Estudo Científico:
* Leão Jesus de Pina – Estudo Cabo Verde: Cultura Política, Cidadania e Democratização
* Maria Odete Andrade – Menção Honrosa, Estudo A transição escola-trabalho em Cabo Verde: Os sentidos da qualificação profissional para os jovens de baixa renda - Menção Honrosa

ONG:
* Associação Mon na Roda

Associações Comunitárias:
*Associação Chã de Matias

Combate à Violência e Promoção da Cultura da Paz:
* Espaço Aberto Safende
* Bernardino Fernandes Gonçalves – Menção Honrosa

 

Edição 2008

ONG:
*Associação Para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz

 

Edição 2007

Estudo Científico
*Eurídice Monteiro – Estudo Mulheres, Democracia e Desafios Pós-coloniais: Uma Analise da Participação Politica das Mulheres em Cabo Verde

ONG
*Acarinhar – Associação das Famílias e Amigos de Crianças com Paralisia Cerebral

Reportagem:
*Maria de Jesus Lobo – Documentário televisivo Crianças com Paralisia Cerebral em Cabo Verde: Quebra o teu silêncio com um gesto de amor

 

Misá foi a vencedora do Prémio Nacional Direitos Humanos 2015 na categoria Personalidade na edição de 2015. A artista plástica, poetisa e activista social e cultural foi destacada como alguém que tem usado a arte para promover e reforçar princípios de Direitos Humanos em Cabo Verde.

Conhecida por Misá, Maria Isabel Alves tem desenvolvido, há cerca de duas décadas, projectos com um extraordinário impacto social nas comunidades-alvo e na vida das suas gentes.

O júri destacou o mérito do trabalho realizado para a preservação da identidade cultural e para a melhoria da qualidade de vida da comunidade dos “Rabelados”, na localidade de Espinho Branco; mas também na promoção de Porto Madeira, aldeia onde cresceu.

Na edição de 2015, o Prémio Nacional Direitos Humanos na categoria Personalidade foi financiado pelo Banco Interatlântico. Na gala, coube ao Administrador António Carlos Semedo entregar o Prémio a Misá.

 

 

 

 

 

 

 

 

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